Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo

André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto

Defesa do casal Nardoni diz que vai recorrer de júri popular

Apesar de não ter sido notificado oficialmente, advogado confirmou decisão. Determinação da Justiça deve ser publicada no Diário Oficial esta semana.

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Agravo em execução. Sursis. Novo delito. Prorrogação automática da suspensão condicional da pena.

Recurso desprovido.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem

Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.

Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.

Suzane von Richtofen pede para continuar presa em regime fechado

Suzane von Richtofen recebeu o benefício de progressão para o semiaberto na semana passada

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito